Resoluções 2019

Resoluções - Vereador Marcello Siciliano

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos, atribuições e competências da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário do Município do Rio de Janeiro.

Resolução nº1453/2019

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO

Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as atribuições e competências da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano do Município do Rio de Janeiro.
Resolução nº1454/2019

ACOMPANHAMENTO DO ORDENAMENTO PUBLICITÁRIO DA CIDADE

Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o ordenamento publicitário da Cidade e sua adequação à legislação municipal.

Resolução nº1457/2019

CPI DO ATUALIZA RIO

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a aplicação do Projeto Atualiza na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução nº1478/2019