Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos, atribuições e competências da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário do Município do Rio de Janeiro.
Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as atribuições e competências da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano do Município do Rio de Janeiro.
Resolução nº1454/2019
Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o ordenamento publicitário da Cidade e sua adequação à legislação municipal.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a aplicação do Projeto Atualiza na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU na Cidade do Rio de Janeiro.
